Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à Terralis! Os termos «nós», «nosso» e «nossos» designam a Terralis. A Terralis, marca operada pela Anodys Investment LLC (4008 Laramie Street Suite E, Cheyenne, Wyoming 82001, Estados Unidos, EIN 42-4488495), opera esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, a fim de lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os «Serviços»). A Terralis utiliza a plataforma Shopify, que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, bem como as políticas neles referidas (os «Termos do Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente os presentes Termos do Serviço, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais, nomeadamente exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado(a) aos presentes Termos do Serviço e à nossa Política de Privacidade (consultar). Se não aceitar os presentes Termos do Serviço ou a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

ARTIGO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar os presentes Termos do Serviço, declara ter atingido a maioridade legal no seu Estado ou província de residência e dá-nos o seu consentimento para autorizar os seus filhos menores a utilizar os Serviços nos dispositivos que possui, adquire ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo para aceder às nossas lojas online ou navegar nelas, ou para comprar qualquer
um dos produtos ou serviços que disponibilizamos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e as suas informações de faturação, pagamento e entrega. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são exatas, atualizadas e completas, e que dispõe de todos os direitos necessários para comunicar essas informações.
É o(a) único(a) responsável pela segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade associada à sua conta. Não está autorizado(a) a transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a outra pessoa.

ARTIGO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para apresentar fielmente os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. Tenha em atenção, porém, que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir do que é apresentado no seu ecrã, em função do tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja, bem como das respetivas definições e configuração.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquiriu correspondam às suas expectativas ou sejam idênticos ao que é apresentado ou reproduzido nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de retirar um produto de venda a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de produtos que disponibilizamos a uma pessoa, a uma região geográfica ou a uma jurisdição, caso a caso.

ARTIGO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A Terralis reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, por qualquer motivo, a seu critério. A sua encomenda só se considera aceite após confirmação escrita da Terralis. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser validada. Verifique atentamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a Terralis poderá não estar em condições de aceitar pedidos de cancelamento depois de a encomenda ter sido confirmada. Em caso de recusa, alteração ou cancelamento da sua encomenda, tentaremos contactá-lo(a) através do endereço de e-mail, do endereço de faturação e/ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas às condições de devolução ou troca, em conformidade com a nossa Política de Reembolso (consultar).
Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou à exportação.

ARTIGO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço faturado por um produto ou serviço será o que estiver em vigor no momento da encomenda e será indicado no e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio, custos de preparação, direitos aduaneiros ou taxas de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos praticados nas nossas lojas físicas ou noutras plataformas online operadas por terceiros. Podemos, pontualmente, oferecer promoções nos nossos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições próprios, distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre as condições de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão as condições da promoção.
Aceita fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Compromete-se a atualizar prontamente as suas informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números dos seus cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo(a) sempre que necessário.
Declara e garante que: (i) as informações do seu cartão de crédito são exatas, corretas e completas, (ii) está autorizado(a) a utilizar esse cartão para a compra, (iii) os encargos incorridos serão honrados pela entidade emissora do seu cartão, e (iv) pagará os encargos incorridos aos preços apresentados, incluindo os custos de envio e de processamento, bem como todos os impostos aplicáveis.

ARTIGO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não podemos ser responsabilizados por atrasos na entrega ou no envio. Todos os prazos de entrega indicados são estimativas e não são garantidos. Declinamos qualquer responsabilidade por atrasos causados pelas transportadoras, por formalidades aduaneiras ou por qualquer acontecimento fora do nosso controlo. Assim que os produtos são entregues à transportadora, a propriedade e os riscos de perda transferem-se para si.

ARTIGO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas registadas, marcas, textos, elementos visuais, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e conteúdos áudio, bem como a respetiva conceção, seleção e disposição, são propriedade exclusiva da Terralis, das suas filiais ou dos seus licenciantes. Estão protegidos pelas leis norte-americanas e estrangeiras em matéria de patentes, direitos de autor e propriedade intelectual.
Os presentes Termos autorizam-no(a) a utilizar os Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Não está autorizado(a) a reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material presente nos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário nos presentes Termos, nada deve ser interpretado como conferindo-lhe uma licença ou qualquer outro direito sobre qualquer patente, marca, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Terralis, da Shopify ou de terceiros. Qualquer utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais em matéria de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nos presentes Termos são reservados pela Terralis.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Terralis são marcas registadas da Terralis, das suas filiais ou dos seus licenciantes. Não pode utilizá-los sem a autorização prévia por escrito da Terralis. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas registadas dos respetivos titulares.

ARTIGO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá vir a utilizar ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros no âmbito dos Serviços, ferramentas essas que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem possibilidade de intervenção.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a estas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer natureza, e sem aprovação da nossa parte. Declinamos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
A utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas no site é da sua inteira responsabilidade e fica ao seu exclusivo critério. Cabe-lhe certificar-se de que conhece e aceita as condições aplicáveis a essas ferramentas, tal como definidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) em causa.
Poderemos igualmente, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades serão consideradas parte integrante dos Serviços e ficarão sujeitas aos presentes Termos do Serviço.

ARTIGO 8 - LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros integradas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão dos materiais ou websites de terceiros a que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Declinamos qualquer responsabilidade por prejuízos ou danos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros, ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses sites. Convidamo-lo(a) a examinar atentamente as políticas e práticas dos terceiros e a certificar-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao terceiro em causa.

ARTIGO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Terralis conta com tecnologia Shopify, o que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra efetuada na nossa Loja é realizada diretamente com a Terralis. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Terralis, incluindo quaisquer danos, prejuízos ou perdas resultantes dos produtos ou serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas filiais de qualquer reclamação, dano e responsabilidade decorrentes de ou relacionados com a sua compra e a sua transação com a Terralis.

ARTIGO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, disponível aqui, e algumas informações pessoais podem igualmente estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece ter lido estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais relativas ao seu acesso e à sua utilização dos Serviços, a fim de lhe prestar os Serviços e de os melhorar. As informações que submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que poderão estar situados em países diferentes daquele em que reside, a fim de lhe prestar os serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade (consultar) para mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

ARTIGO 11 - COMENTÁRIOS
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou qualquer outro conteúdo (coletivamente, «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e não exclusiva para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários para qualquer fim, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, exercer os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, prestar, avaliar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos do Serviço.
Declara e garante igualmente que: (i) é titular ou dispõe de todos os direitos necessários sobre os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à submissão dos seus Comentários; (iii) os seus Comentários respeitam os presentes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter a confidencialidade dos seus Comentários; (2) pagar qualquer compensação pelos seus Comentários; (3) responder aos seus Comentários.
Podemos, sem a tal estarmos obrigados, monitorizar, editar ou remover qualquer Comentário que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos do Serviço.
Compromete-se a que os seus Comentários não violem qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, proteção de dados, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Compromete-se, além disso, a que os seus Comentários não contenham qualquer conteúdo difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou software malicioso suscetível de afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. É-lhe proibido utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos em erro, a nós ou a terceiros, quanto à origem dos Comentários. É o(a) único(a) responsável pelos seus Comentários e pela respetiva exatidão. Declinamos qualquer responsabilidade e não podemos ser responsabilizados pelos Comentários publicados por si ou por terceiros.

ARTIGO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Os Serviços podem ocasionalmente conter informações com erros tipográficos, inexatidões ou omissões, nomeadamente no que respeita a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de trânsito ou disponibilidade dos produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar as informações ou de cancelar encomendas em caso de informação inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a submissão da sua encomenda).

ARTIGO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. É-lhe estritamente proibido aceder aos Serviços ou utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para fins ilícitos ou maliciosos; (b) em violação de qualquer regulamento, regra ou lei internacional, federal, provincial, estadual ou local; (c) de forma a violar os direitos de propriedade intelectual da Terralis, da Shopify ou de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou causar dano a qualquer um dos nossos trabalhadores ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, utilizar ou reutilizar qualquer conteúdo não conforme com os presentes Termos; (g) para transmitir ou provocar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo «spam», «correntes de e-mail», «correio não solicitado» ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para usurpar a identidade de qualquer pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; (i) para adotar qualquer comportamento suscetível de restringir ou impedir a utilização ou o usufruto dos Serviços por outras pessoas, ou que, no nosso entender, possa prejudicar a Terralis, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a qualquer responsabilidade.
Além disso, compromete-se a não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso suscetível de afetar o funcionamento ou a operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (d) recorrer a práticas de spam, phishing, pharming ou pretexting através dos Serviços; (e) utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping, de recolha ou de extração de dados, dispositivos automatizados, ferramentas de IA (incluindo IA agêntica) ou qualquer meio automatizado ou manual para aceder aos Serviços; (f) interferir com, contornar ou neutralizar as funcionalidades de segurança ou de autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou qualquer outra medida que implementemos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento e sem aviso prévio se determinarmos que violou qualquer disposição dos presentes Termos.

ARTIGO 14 - AGENTES
14.1 A presente secção («Condições relativas aos Agentes») aplica-se se utilizar, autorizar, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com os Serviços. Um «Agente» designa qualquer software ou serviço que atue de forma autónoma ou semiautónoma por conta de uma pessoa ou entidade, ou por instrução desta, e que possa ser executado num dispositivo pertencente a uma pessoa ou por ela utilizado, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, salvo se se identificar permanentemente e funcionar em estrita conformidade com as condições enunciadas na secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado a esse Agente que se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, a possibilidade e a forma como um Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, indicar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo a seguinte menção na cadeia do agente de utilizador: «Agent/[nome do agente]»; (ii) não dissimular nem ocultar o facto de o acesso, a utilização ou as interações provirem de um Agente, nomeadamente (a) imitando comportamentos ou padrões de interação humanos, ou (b) contornando ou resolvendo CAPTCHA ou medidas destinadas a distinguir a utilização por um computador da utilização por um humano; (iii) responder com honestidade a qualquer pergunta ou solicitação destinada a determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, alterar ou controlar o acesso, a utilização ou as interações dos Agentes com os Serviços.

ARTIGO 15 - RESCISÃO
Reservamo-nos o direito de rescindir o presente acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), a nosso inteiro critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Continuará responsável pelo pagamento da totalidade dos montantes devidos até à data da rescisão, inclusive.
Os seguintes artigos continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, bem como qualquer outra disposição cuja natureza implique que deva subsistir após a rescisão.

ARTIGO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através deles são disponibilizadas a título meramente informativo. Não garantimos a exatidão, a exaustividade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Declinamos qualquer responsabilidade e garantia quanto às consequências decorrentes da utilização dessas informações por si, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa informada do respetivo conteúdo.
SALVO MENÇÃO EXPRESSA POR PARTE DA TERRALIS, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS MESMOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER GARANTIA, DECLARAÇÃO OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, DE ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DE DURABILIDADE, DE TITULARIDADE E DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SEJA ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A PRESENTE EXCLUSÃO PODERÁ NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.

ARTIGO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A TERRALIS, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRIGENTES, ADMINISTRADORES, TRABALHADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO, PERDA, RECLAMAÇÃO, OU POR QUALQUER PREJUÍZO DIRETO, INDIRETO, ACESSÓRIO, EXEMPLAR, ESPECIAL OU CONSEQUENTE DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, A PERDA DE LUCROS, DE RECEITAS, DE POUPANÇAS, DE DADOS, OS CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUALQUER OUTRO PREJUÍZO SEMELHANTE, QUER SE FUNDE EM CONTRATO, EM RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), EM RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTE DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA, DE QUALQUER FORMA, COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE.

ARTIGO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Compromete-se a indemnizar, defender e isentar de qualquer responsabilidade a Terralis, a Shopify, bem como as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, trabalhadores, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços, por qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros e resultantes (1) do seu incumprimento dos presentes Termos do Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, (2) da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) do seu acesso e utilização dos Serviços.
Iremos informá-lo(a) de qualquer reclamação abrangida por esta garantia, entendendo-se que a falta de notificação atempada não o(a) exonera das suas obrigações, salvo se daí lhe resultar um prejuízo substancial. Podemos assumir a defesa e a resolução de qualquer reclamação a expensas suas, incluindo a escolha dos advogados, mas não transigiremos relativamente a uma reclamação que implique obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu acordo (que não poderá recusar injustificadamente). Cooperará na defesa das reclamações abrangidas por esta garantia, nomeadamente fornecendo os documentos pertinentes.

ARTIGO 19 - DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição dos presentes Termos do Serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição continuará a aplicar-se na máxima medida permitida pela lei em vigor, e a parte inaplicável será considerada dissociada dos presentes Termos do Serviço. Tal determinação não afetará a validade nem a aplicabilidade das restantes disposições.

ARTIGO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não exigirmos o exercício de qualquer direito ou disposição dos presentes Termos do Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou a essa disposição.
Os presentes Termos do Serviço, bem como as políticas ou regras de utilização por nós publicadas neste site ou relativas ao Serviço, constituem a totalidade do acordo e do entendimento entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço. Substituem qualquer acordo, comunicação ou proposta anterior ou contemporânea, oral ou escrita, entre si e nós (incluindo, sem limitação, as versões anteriores dos Termos do Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação dos presentes Termos do Serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.

ARTIGO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente acordo, nem qualquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de cessão não autorizada será considerada nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos, bem como os nossos direitos e obrigações, sem o seu consentimento nem notificação prévia.

ARTIGO 22 - LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos do Serviço, bem como qualquer acordo distinto através do qual lhe prestemos os Serviços, serão regidos e interpretados em conformidade com as leis federais e as leis dos Estados ou territórios dos tribunais competentes na jurisdição em que a Terralis tem a sua sede social. O utilizador e a Terralis consentem expressamente na competência territorial e pessoal desses tribunais.

ARTIGO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são inseridos por mera conveniência e não afetarão nem limitarão a interpretação dos presentes Termos.

ARTIGO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DO SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos do Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos do Serviço, publicando as atualizações e alterações no nosso website. Cabe-lhe consultar periodicamente o nosso site para tomar conhecimento de eventuais alterações. Iremos informá-lo(a) de qualquer alteração substancial aos presentes Termos em conformidade com a lei aplicável, e essas alterações produzirão efeitos na data indicada no aviso. A sua utilização ou acesso continuado aos Serviços após a publicação de alterações aos presentes Termos constitui aceitação das mesmas.

ARTIGO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Para qualquer questão relativa aos presentes Termos do Serviço, contacte-nos através do seguinte endereço: contact@be-terralis.com.
Os nossos contactos são indicados abaixo:
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